Justiça baiana promove 40ª mutirão de reconhecimento de paternidade

Mais do que acrescentar o sobrenome paterno ao registro civil e ter acesso aos direitos de pensão alimentícia, entre outros, em guarda compartilhada, como determina a legislação, as crianças terão de seus pais a afeição e o cuidado para se tornarem jovens sem problemas psicológicos.

Essa é a proposta do Projeto Pai Presente, que entrou em nova fase de expansão de acordo com o planejamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Na manhã de quarta-feira (27), foi realizada a 40ª edição do projeto, que já contribuiu para o reconhecimento de mais de mil pais.

A juíza da 9ª Vara de Família, Rosa Ferreira de Castro, recebeu mães e pais em busca de regularizar a situação das crianças, na entrada do Núcleo de Conciliação do Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador, e orientou os supostos pais da importância de cuidar de seus filhos, antes mesmo de buscar acertar valores de pensão alimentícia e regras de visitação. “Tendo essa boa relação, evitaremos um futuro mais difícil, pois os pais e filhos vão se entender melhor”, disse.

Durante o mutirão, os pais que têm dúvidas em relação à paternidade podem fazer, gratuitamente, o exame para saber se são mesmo os genitores. Já os que espontaneamente aceitam assumir seus filhos, são encaminhados, sem demora, para regularizar a documentação e acertar as pendências.

A juíza também tranquilizou os pais que se preocupavam com os valores de pensão alimentícia, até mesmo porque a responsabilidade de manutenção também é das mães, nos casos de maioria de guarda compartilhada.

Fonte: TJBA