Legado jurídico: advogados já atuam como voluntários nos Jogos Olímpicos

há 8 anos

As Olimpíadas já começaram para os advogados da OAB/RJ que atuarão como voluntários na defesa de atletas ou federações. Com o intermédio da Comissão de Arbitragem, a parceria da Seccional com a Corte de Arbitragem do Esporte (CAS), com o Tribunal Arbitral para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e com o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) selecionou 25 colegas, de escritórios diferentes, que divididos em quatro grupos farão o acompanhamento dos pleitos dos esportistas. O grupo participou de treinamentos promovidos pela CAS, a primeira palestra aconteceu em abril na sede da Ordem, e está a postos desde a abertura da Vila dos Atletas. Ao todo serão quatro semanas de trabalho, até o encerramento dos jogos.

Por se apresentar como um novo mercado para a classe, o presidente da Comissão de Arbitragem da Seccional, Joaquim Muniz, classifica esta parceria como um legado jurídico dos jogos. “Passando por treinamentos e atuaremos num universo praticamente novo para a maioria dos advogados brasileiros. Temos como compromisso e responsabilidade replicar todo este conhecimento aos demais colegas, seja em forma de palestras, cursos ou seminários. Falamos em legado, pois estamos criando um novo mercado. Atualmente, as questões arbitrais esportivas são desenvolvidas na Suíça. Nossa ideia é propagar o pensamento de que o Rio de Janeiro é um bom lugar para se fazer este tipo de arbitragem, pois aqui já há advogados preparados para tal”, assinala.

Coordenados por Muniz, pelo vice-presidente e pelo secretário-geral da Comissão de Arbitragem, Rodrigo Garcia da Fonseca e Ricardo Loretti Henrice, respectivamente, o trabalho dos voluntários ficou dividido da seguinte forma: a cada semana um coordenador ficará de plantão com um grupo de advogados; por tradicionalmente concentrar a maior demanda de pleitos dos Jogos Olímpicos, a turma da quarta, e última, semana contará com a coordenação dos três responsáveis, simultaneamente.

Nesta quinta-feira, dia 28, uma equipe de reportagem da Tribuna do Advogado acompanhou o último treinamento do grupo da segunda semana Olímpica, que se inicia à meia-noite deste domingo, dia 31, e dura até as 23h59 de sábado, dia 6. Coordenada pelo presidente da Comissão de Arbitragem, Joaquim Muniz, a turma, além de relembrar a parte técnica da atuação de um advogado na defesa de atletas nos Jogos Olímpicos - como a documentação necessária e o preenchimento do formulário que simboliza uma petição inicial -, aproveitou o encontro para programar a logística de deslocamento para o contato com os possíveis clientes e para as audiências no Tribunal Arbitral para as Olimpíadas Rio 2016, que acontecerão no hotel Windsor, na Barra da Tijuca.

“Como a atuação será sempre com pleitos emergenciais, é necessário que todos permaneçam de plantão durante todos os dias da semana designada”, salientou Muniz, na reunião.

O vice-presidente da Comissão de Arbitragem, Rodrigo Garcia da Fonseca, coordena os trabalhos desta primeira fase, que se iniciou no último fim de semana. Secretário-geral, Ricardo Loretti Henrice é o responsável pelo terceiro grupo.

Usualmente, as grandes federações contratam, antes mesmo dos jogos começarem, escritórios para uma possível necessidade. Mas há grupos pequenos que não possuem recursos ou também atletas, que por romperem com sua federação de origem, acabam ficando sem assistência. Os voluntários suprirão esta demanda. O contato será feito pelo próprio Tribunal Arbitral, que acionará os advogados assim que surgir alguma necessidade.

Segundo Ricardo Loretti, a presença de advogados irá assegurar direitos e acesso ao Tribunal tanto para o atleta poder se defender, quanto para ele ter representação em alguma solicitação. Para o secretário-geral, com esta parceria a OAB/RJ presta um serviço para as Olimpíadas como um todo, para os atletas, que não teriam acesso à defesa, e para os advogados, com a possibilidade de expansão do leque de atuação: “A Ordem do Rio largou na frente ao enxergar neste evento a possibilidade de difusão da cultura da arbitragem esportiva em nosso país”.

Recentemente, o CBMA conseguiu trazer para o Rio de Janeiro o julgamento de recursos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que também eram feitos na SuÍça. A ideia é ampliar esta possibilidade para os demais esportes instalando aqui um Centro de Arbitragem Esportiva. Uma das condições da CAS para analisar esta possibilidade foi justamente a qualificação dos profissionais. “Neste quesito, estamos nos saindo muito bem”, destaca Joaquim Muniz.

“Eles tem se mostrado satisfeitos com a qualificação dos advogados que a Ordem selecionou para atuar nestes jogos. São todos combativos, com vasta cultura jurídica e fluência em diversas línguas. Como a comunicação foi um empecilho em edições anteriores, esta característica tem agradado bastante. O que precisamos mostrar é que esta é uma realidade não apenas deste grupo seleto, mas dos advogados do país, como um todo. Por isso manteremos uma agenda constante de treinamento, para que cada vez mais colegas possam atuar nesta nova área”, afirma o presidente da Comissão de Arbitragem.

Segundo Ricardo Loretti o mundo está globalizado e os advogados competem, agora, mundialmente. “Ou fechamos portas no mercado, ou nos adaptamos para as novas possibilidades. Estamos mostrando para a CAS e para os atletas que temos condições de competir com advogados internacionais. A ideia é que os próprios esportistas saibam que podem contratar um profissional daqui. Com a possibilidade de um Centro Arbitral no Rio de Janeiro, esta visibilidade só tende a aumentar”, concluiu.

Fonte: redação da Tribuna do Advogado