5.179 candidatos estão irregulares para as eleições deste ano, diz MPF

Levantamento do Ministério Público Federal aponta que 5.179 candidatos estão irregulares para as eleições municipais deste ano. Os dados estão sendo analisados pelos promotores eleitorais, que podem pedir a impugnação dos candidatos considerados "ficha suja".

O número foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade pelos critérios da Lei da Ficha Limpa (135/2010). Foram considerados para o levantamento, segundo o MPF, os 488.276 candidatos que já pediram registro à Justiça Eleitoral em todo o Brasil.

O Sisconta recebe os dados de todos eles e faz o cruzamento com as informações de irregularidades fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais. A partir da publicação dos pedidos de registro pela Justiça Eleitoral, os promotores têm cinco dias para apresentar a impugnação, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

São Paulo foi o campeão em número de relatórios gerados: são 1.420 candidatos apontados com irregularidades. Depois vem o estado de Minas Gerais, com 640, e o Paraná, com 476. Esses números devem aumentar porque a Justiça Eleitoral continua analisando os pedidos de registro. Depois de ajuizadas as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral decidir pelo deferimento ou não dos registros. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Revista Consultor Jurídico