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18 de Abril de 2024

Mulher expulsa de retiro espiritual sob a acusação de prática sexual será indenizada

há 7 anos

A 5ª Câmara Civil do TJSC manteve condenação aos organizadores de retiro espiritual que expulsaram uma das participantes do evento após tornar público que tal decisão baseou-se na suspeita de que ela havia praticado relações sexuais no ambiente religioso. A mulher receberá R$ 3,5 mil por danos morais, acrescidos de juros e correção monetária. Seu pleito de compensação material, consistente na devolução do valor empregado para inscrição no retiro, foi rechaçado.

A câmara entendeu que a exclusão do evento por descumprimento de norma preestabelecida - ausência em celebração - foi justa, mas não os comentários formulados em público sobre os motivos do não comparecimento ao evento. Testemunhas ouvidas afirmaram que a pastora responsável pelo retiro chamou a atenção da moça na frente de boa parte dos participantes. Segundo os presentes, a religiosa, apesar de não utilizar palavras de cunho sexual, deu a entender que a autora e outra moça haviam se ausentado na companhia de dois homens, e questionou o que poderiam ter ido fazer. A maioria das testemunhas compreendeu que a expulsão foi firmada pela suposta prática de ato sexual durante o encontro. Segundo elas, esses foram os boatos que percorreram os corredores do retiro.

"Não era preciso, em nenhum momento, comentar que a autora e sua amiga ficaram sozinhas em uma das acomodações do recinto com rapazes, ainda mais quando não há sequer indício de que isso realmente ocorreu, para justificar a determinação de sua saída compulsória. Salienta-se, também, que essa conversa poderia ter se realizado em ambiente fechado e reservado, evitando a exposição da autora a terceiros", anotou o desembargador Henry Petry Júnior, relator da apelação. No seu entendimento, houve claro abuso do direito contratual por parte dos organizadores do retiro. A decisão foi unânime.

Fonte: Amo Direito.

  • Sobre o autor" A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade" Ruy Barbosa.
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22 Comentários

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Estou aqui pensando por que só a moça foi expulsa. E os rapazes, não participaram do ato? continuar lendo

Pois é, mulheres religiosas tendem a ser patriarcalistas. Os preceitos bíblicos autorizam o preconceito. continuar lendo

Foram quatro envolvidos e só uma das pessoas judicializou e teve provimento. Por que se falaria de outras pessoas no processo desta moça? De onde deduziram que a outra moça e os rapazes não foram punidos? continuar lendo

Porque os evangélicos entendem que se um homem e uma mulher errarem....foi por culpa da mulher.
Eles podem não dizer diretamente, mas eles tem sim esse pensamento.
Não é muito diferente em outras religiões. O catolicismo diz que quando Adão e Eva pecaram...foi por culpa de Eva. Foi Eva que convenceu Adão a pecar....coitadinho ele não queria. No Islamismo se uma mulher for estuprada, ela será apedrejada por ter "pecado".
A maioria das religiões estão milhares de anos atrasadas....vivem no passado. continuar lendo

Namah@fernandanamah
Todas as religiões citadas tem a mesma origem, o mesmo deus embora diferentes profetas.
Católicos e evangélicos são ramos do mesmo galho, o cristianismo. Nesta arvore ainda há o judaísmo e o islamismo.
Para cada um destes ramos há fiéis ortodoxos e modernos.
Ainda há cristãos e judeus cometendo atrocidades em nome da fé, assim como islamitas; porém são uma pequena parcela (que sempre chama a atenção) em oposição a uma maioria civilizada que se apoia em nova interpretação de suas escrituras.
Em tempo, não estou vinculado a nenhuma delas, portanto falo livremente. continuar lendo

Bom, o fato de não mencionar que os rapazes não foram expulsos não quer dizer que eles não foram expulsos, há está grande repercussão sobre a moça e não sobre as moças, porque se entendi que apenas ela ajuizou ação contra os organizadores do retiro.
Mas já pensou se moda de judicializar pegar e agora por qualquer descontentamento os membros das igrejas acionam o pastora na justiça, se é para andar errado e não querer ser corrigido seria melhor ficar no mundo.

Ass. Pr. Joel continuar lendo

Jesus já dizia: sejam simples como as ponmbas, mas, prudentes como as serpentes.
Os pastores e demais pessoas que estao em posiçao de liderança devem colocar este conselho de Jesus em pratica. Nenhum lider tem o direito de expor publicamente as pessoas negativamente. As pessoas tem o direito de errar e até o direito de achar que não podem ser repreendidas. Mas queles que estao em posiçao de liderança e que precisam tomar decisoes disciplinares, precisam tomar cuidado para nao errar. O processo disciplinar nao pode ter erros. continuar lendo

A suposta prática sexual por si só já enseja a exclusão do evento, vez que o retiro é para se consagrar a Deus melhor. Porém tenho por certo que a pastora cometeu crime de exposição, pelo fato de chamar atenção em público. Vejo que serve de exemplo para que outros não incorra em erro semelhante. continuar lendo

E o caráter pedagógico da disciplina? E as decisões judiciais que expõem o réu condenado a constragimentos diante do público? No Brasil e fora existem decisões assim. É o caráter pedagógico da punição.
A igreja é incumbida por Deus de fazer isso, tanto com membros como com pastores que pecam. Veja:

"Se ele realmente pecou, então deve ser repreendido diante da igreja toda, a fim de que ninguém mais siga seu exemplo" (1 Timóteo 5.20).

O grande perigo é que, para solucionar conflitos dentro da igreja, chamam juízes leigos em assuntos religiosos e que não conhecem a vida cristã e sua ambiência nem a Bíblia Sagrada, única regra de fé e prática de vida do cristão.
Fazem pior que Pôncio Pilatos, que tentou de várias formas não intervir num conflito puramente religioso.
É o estado interferindo na igreja do Senhor Jesus. A mulher de Pôncio Pilatos o alertou e disse:
"E aconteceu que estando Pilatos sentado no trono do tribunal, sua esposa lhe enviou a seguinte mensagem: “Não faças nada contra este homem justo; pois hoje, em sonho, muitas coisas sofri por causa dele” (Mateus 27.19).

Esse desembargador se meteu na questão interna da igreja, na sua maneira de aplicar a punição a membros faltosos. Um grande erro do estado. continuar lendo

Pois é, aqui pelas bandas do nordeste brasileiro, há inclusive, relatos de pessoas processando igrejas por saírem do rol de membros da igreja e isso ser dito em assembléia gerais e ordinárias da igreja, por não estarem cumprindo os preceitos bíblicos ou em "não conformidade com os ditames bíblicos". Essas ações sempre prosperam, quando não prosperam logo no 1 grau sempre prosperam no TJ. Interessante é notar que a igreja católica, mais tradicional, formalista, poderosa na política e economicamente, tem por vezes o costume até de excomungar seus fieis e ninguém entra com ação e desconheço existir alguma ação que já se ganhou nesses mesma situação da igreja católica. Eu penso que a partir do momento que alguém entra para rol de membros de uma igreja (o que geralmente ocorre automaticamente com o batismo em águas), deve conhecer o estatuto da sua igreja e estar de acordo e submisso a ele, para evitar esse tipo de exposição prejudicial para todos numa situação como essa! continuar lendo