Projeto de lei na Câmara propõe multa para quem passar 'cantada' em Curitiba

Quem for flagrado passando uma "cantada" ou causando incômodo com palavras, gestos ou comportamentos, poderá ser multado em Curitiba a R$ 280 e obrigado a frequentar programas de reeducação. A proposta é de um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, pela vereadora Maria Letícia (PV).

“O famoso 'fiu fiu' em locais públicos e outras cantadas não são elogios. Tratam-se de uma forma de assédio sexual que passa despercebida, uma vez que está travestida de 'flerte'”, disse a vereadora.

O texto prevê que a multa seja aplicada pela Guarda Municipal através de abordagens em flagrante ou análises de filmagens.

De acordo com o projeto, abordagens intimidadoras, exibicionismo, masturbação, perseguição a pé ou ou qualquer outro meio de transporte, uso de palavras impróprias para denegrir ou constranger a vítimas, entre outros, estariam passíveis a multa caso o texto seja aprovado.

O projeto prevê ainda que, em caso de reincidência, a multa passaria a um salário mínimo (R$ 930). “Não é admissível que em pleno século XXI as mulheres ainda sejam tratadas como objeto e pior, com a conivência e omissão da sociedade e do poder público”, acrescenta Maria Letícia.

A proposta penaliza o assédio em espaços públicos como ruas, parques, transportes públicos e elevadores, entre outros. “Como esse tipo de assédio em locais públicos não é criminalizado na maioria dos países, grande parte das vítimas não denuncia os ataques que sofre", disse a vereadora. Por conta dos trâmites legais, ainda não há previsão para que o projeto seja votado.

Fonte: Amo direito.