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16 de Agosto de 2017

Justiça condena ex-namorado a pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental'

Rafael Siqueira, Advogado
Publicado por Rafael Siqueira
há 8 meses

Justia condena ex-namorado a pagar R 101 mil a ex por estelionato sentimental

Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo 'creditozinho no meu cel' e dinheiro.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condena um homem a devolver à ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento depois de ela comprovar que sofreu “estelionato sentimental”. A decisão já havia sido proferida pela 7ª Vara Cível de Brasília no ano passado, mas o acusado recorreu. Não cabe mais recurso à decisão.

A mulher afirma que contraiu dívida de R$ 101,5 mil para ajudar o companheiro. A relação acabou depois de ela descobrir que ele reatou o casamento com a ex-mulher quando eles ainda estavam juntos.

Além do pagamento da dívida, a vítima pediu R$ 20 mil por danos morais. A soma dos valores – incluindo as transferências bancárias, dívidas, compras de roupas e sapatos e contas telefônicas – ainda vai ser apurada e corrigida. A solicitação indenização não foi acatada.

De acordo com mensagens anexadas ao processo, o acusado pedia dinheiro à ex com frequência, alegando estar aguardando nomeação no trabalho.

Entre as mensagens, estão: “Poe um creditozinho no meu cel, se for possível”, “Vc pode me passar R$ 30,00 p a minha conta. Preciso resolver um probleminha aqui” e “É possível passar 50,00? Quero lanchar no caminho.” (sic).

Em outra mensagem, o ex-namorado chega a falar que tem consciência de que a mulher não tinha o dinheiro. “Minha querida, estou precisado de 350,00 desesperadamente. Sei que vc mal recebeu o pagamento e já está no cheque especial, mas n tenho a quem recorrer. Posso transferir da sua conta p minha?.”

A mulher disse ainda que comprou roupas e sapatos, pagou contas telefônicas e emprestou o carro ao ex. Além disso, afirma que autorizou o acusado a usar o cartão dela para transferir dinheiro. Dados juntados à ação comprovaram que ele repassou R$ 1 mil da conta da então namorada para a mulher com quem havia se casado.

A vítima alega ter sofrido danos morais com a situação. “Vergonha que teve que passar perante amigos e familiares, por ter sido enganada e ludibriada por um sujeito sem escrúpulos e que aproveita intencionalmente de uma mulher, que em um dado momento da vida está frágil, fazendo-a passar, ainda, pelo dissabor de ver seu nome negativado junto aos órgãos de defesa do consumidor", aponta a defesa.

O ex-namorado contestou a denúncia, dizendo que não eram empréstimos, mas “ajudas espontâneas”. Também afirmou que ela tinha conhecimento de que ele decidiu reatar com a ex-mulher e que propôs manter um relacionamento paralelo. Além disso, disse que ela não pode querer cobrá-lo apenas porque ele decidiu pôr um fim ao namoro.

Responsável por analisar o caso em 1ª instância, o juiz Luciano dos Santos Mendes entendeu que a mulher ajudou o acusado por causa da aparente estabilidade do relacionamento. Segundo ele, o comportamento é natural entre pessoas que almejam um futuro em comum e que, diante disso, não há por que se falar em pagamento por causa da ajuda.

" Embora a aceitação de ajuda financeira no curso do relacionamento amoroso não possa ser considerada como conduta ilícita, certo é que o abuso desse direito, mediante o desrespeito dos deveres que decorrem da boa-fé objetiva (dentre os quais a lealdade, decorrente da criação por parte do réu da legítima expectativa de que compensaria a autora dos valores por ela despendidos, quando da sua estabilização financeira), traduz-se em ilicitude, emergindo daí o dever de indenizar ", explicou o magistrado.

Por Raquel Morais

Fonte: Amo Direito

127 Comentários

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Nossa sociedade é interessante, vemos isso no cotidiano, mulheres praticam o ato frequentemente e nunca soube de nenhuma ter que ressarcir os gastos dele para com ela, reprovável a atitude dele, sem dúvida, mas penso que está mais que na hora de nossos tribunais aplicarem a isonomia de que homens e mulheres (todos) são iguais perante a lei. Afinal é como diz o colega Marcelo Mendes, "ignorância (amorosa)" não deve ser motivo de reparação judicial. continuar lendo

Prezado João, que comentário digno de nota. Parabéns! continuar lendo

O argumento de que todos são iguais perante a Lei é mais que válido. Assim, se uma mulher abusar da confiança de um homem, do mesmo modo que aconteceu aqui, nesse caso, o homem tem que ser igualmente ressarcido. Justíssima medida. continuar lendo

Concordo plenamente. Tem que funcionar igual pros dois lados. continuar lendo

Talvez você não saiba pelo fato de não ter havido (quem sabe) algum homem que tenha requerido tal ressarcimento. Outra hipótese, que a maioria dos homens que "financiam" suas amantes não queiram tornar público suas "aventuras". Ainda sim, creio que tenham havidos pedidos (de homens ofendidos) semelhantes que não tenham sido noticiados. continuar lendo

excelente comentário João. continuar lendo

Basta que os homens que se sintam lesados procurem a justiça como essa mulher fez. Não tem nada a ver com gênero a sentença proferida nesse caso... continuar lendo

Perfeita colocação continuar lendo

Está certíssimo! No entanto, cabe aos homens que se sentirem lesados procurar a justiça. Só não concordei com o "ignorância amorosa não deve ser motivo de reparação judicial", penso que quem age de má fé, seja em relacionamento ou qualquer outra situação deve ser punido. continuar lendo

João,

Quando você diz "está mais que na hora de nossos tribunais aplicarem a isonomia de que homens e mulheres (todos) são iguais perante a lei", dá a entender que existem também casos semelhantes porém com inversão dos papeis (o homem sendo o autor da ação de estelionato emocional).

Diante disso, pergunto: quantos casos desses você já encontrou na sua busca jurisprudencial para inferir que os tribunais não estão aplicando a isonomia em casos semelhantes mas com a inversão das partes? continuar lendo

Concordo com tudo e endosso: ignorância amorosa não deve ser motivo para reparação judicial. Deve servir de lição para não cair de trouxa no próximo ou próxima. continuar lendo

A quem está dizendo que os homens não acionam a justiça em casos como este: quem disse que não acionam? Com certeza devem ter uma boa quantidade de processos desse tipo feitos por homens contra mulheres, mas todo mundo sabe que a "justiça" sempre visa apenas o lado da mulher. Os homens que se lasquem. continuar lendo

Se a situação fosse inversa também apoiaria a decisão. A questão é a disseminação do machismo e o preconceito e o desconhecimento com os quais se trata o feminismo. Ressalto que o machismo não é um mal masculino, muitas mulheres o praticam. Porém, acredito que quando os homens passarem a enxergar o feminismo com outros olhos, apoiando, o que, aliás, muitos já fazem, as mulheres que se deixaram contaminar por tais ideias retrógradas se sentirão propensas a ousar num novo pensamento crítico. A mulher se sentirá liberta e o homem também, tanto quanto ou mais. continuar lendo

O que vemos é um caso isolado João Mário. Nada impede que os homens busquem seus direitos também! continuar lendo

Acredito (e espero) que diante de situação semelhante, mas invertendo os papéis (homem sendo enganado), um juiz decidiria da mesma forma. continuar lendo

Uma coisa é os gastos durante uma relação sincera, onde existe cumplicidade.
Mas, enganar uma pessoa, se aproveitar da fragilidade, dos sentimentos.
Mas que justo. continuar lendo

"gastos durante uma relação sincera" HAHAHAHA

pra mulher sempre é sincera, se aproveita sinceramente.

façam-me o favor, só houve essa decisão pois foi uma mulher se fazer de coitada perante o judiciário, como sempre se fazem. continuar lendo

Tudo que é por definição "abuso" de confiança, relacionamento, intenção... fica a cargo de julgamento/justiça. Em um primeiro instante tendemos a achar uma insanidade ou um absurdo o fato ocorrido. Mas é fato incontroverso que o uso ou abuso de outro indivíduo (seja homem ou mulher) deve ser coibido. Parabéns ao excelentíssimo juiz pela sentença proferida.
A justiça tem de modular e se atualizar às diferentes formas de extorsão dos tempos atuais.
A sociedade precisa parar de achar que o direito de um individuo pode sobre-julgar o de outro em lucro para um e prejuízo para o outro. continuar lendo

Não seria subjugar? continuar lendo

Bem colocado, Marcelo Santos. Vendo por um ângulo não jurídico da coisa, na verdade, a vítima apenas estava "pagando" para ter o réu como companheiro, isso durante dois anos, e ela só reclamou dele, quando ficou sabendo que, mesmo pagando, não o tinha sozinho, e sim também a ex-esposa, caso contrário ela continuaria a "sustentar" o vagabundo "sine die"... continuar lendo

Para mim, seria 'sobrepujar' continuar lendo

Vou até compartilhar e colocar sua resposta.
Mais que perfeito. continuar lendo

Garanto que agora, espertinhos interesseiros, sejam homens ou mulheres, vão pensar muito antes de se relacionar por interesse e tentar tirar vantagem do outro. Tem mais é que devolver, bandido ele. continuar lendo

Nossa, Renan, quanta amargura! Aposto que vc acha que a UNICA mulher honesta no mundo é sua mães... continuar lendo

Temos que analisar os dois lados.
Sabemos que existem homens e mulheres que chegam no companheiro (a) e pede "emprestado", a pessoa de boa fé, ver a situação, como narra os fatos, ele teve pleno conhecimento que ela tinha acabado de receber e estava no especial, mesmo assim, pediu o dinheiro.
Está claro que não havia sentimento da parte dele, e ela com medo do termino do relacionamento acabava cedendo, vejo muito no dia a dia pessoas assim.
Não podemos julgar, gostei que existe magistrado humano e entendeu a postura do réu.
Está de Parabéns, como aprendi com o meu professor de Direito Civil, nunca deixa um homem pagar sua conta, pois ele pode futuramente pedir o ressarcimento.
Vamos ficar esperto e começar pedir nota fiscal paulista, talvez isso vira rotina. continuar lendo

Belo discurso, parabéns😉👏👏👏 continuar lendo

Jessica, gostaria q a maioria das mulheres pensassem como você. Excelente colocação. continuar lendo

Se homens começaram a pedir nota já era, vai lotar de processos. Mulheres, em suma maioria, nem ficam com caras desempregados. O inverso acontece tranquilamente. continuar lendo