Antiquário terá de indenizar Chico Buarque, Marieta e filhas por ofensa no Instagram

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível do Rio, condenou o antiquário paulista e jornalista João Pedrosa a indenizar em R$ 25 mil (R$ 5 mil para cada um) o músico Chico Buarque, sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas Sílvia, Helena e Luísa. Ao comentar foto antiga postada pela atriz Silvia Buarque ao lado do pai e da irmã, no perfil dela no Instagram, Pedrosa se referiu aos Buarque de Hollanda como “Família de canalhas! Que orgulho de ser ladrão!”.

O colecionador terá ainda que providenciar, em 15 dias, a publicação da sentença em jornais de grande circulação, bem como em sua página pessoal no Instagram. Em caso de descumprimento, terá de pagar multa de R$ 25 mil.

Na sentença, a juíza destacou que taxar a família do compositor e escritor de "ladra" foge ao escopo de estabelecer críticas ao pensamento político partidário de Chico Buarque. "Vai muito além", disse a magistrada. "Imputa a mesma prática de crime, ao menos de furto. Tudo isto de forma unicamente ofensiva e fora do contexto admissível a um comentário que se faria após uma postagem de foto familiar", completou.

"A conduta do réu, desta sorte, sem qualquer conteúdo informativo, mas com único teor de maledicência infundada, é reprovável e, de forma inconteste, acarreta abalo emocional grave a quem quer que seja", assinalou a juíza na decisão.

Ao arbitrar o valor da indenização, a magistrada levou em conta o fato de Pedrosa, publicamente, e antes do ajuizamento da ação, ter reconhecido seu erro e veiculado pedido de desculpas à família Buarque de Hollanda.

"Considero tal atitude bastante digna. Afinal, além de reduzir e buscar estancar o dano ocasionado, fato é que, em qualquer sociedade civilizada, a assunção da culpa seguida de clara demonstração de arrependimento há de ser prestigiada e sopesada para a finalidade do arbitramento", concluiu.

Veja a íntegra da decisão:

https://goo.gl/y1CG6Y

Processo 0024592-47.2016.8.19.0001

Fonte: TJ RJ.