jusbrasil.com.br
13 de Abril de 2021

'Todo ser humano é maior do que seu erro', diz Cármen Lúcia sobre presos no país

Rafael Siqueira, Advogado
Publicado por Rafael Siqueira
há 4 anos

Todo ser humano maior do que seu erro diz Crmen Lcia sobre presos no pas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez palestra (19/06) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e defendeu melhores condições carcerárias ao país, que considera ter o sistema penitenciário em situação "desoladora". A ministra participou da conferência Brasil para a Paz e disse que é errada a expressão frequentemente repetida de que "a polícia prende e a Justiça solta".

"Qualquer prisão é determinada por um juiz e a soltura, igualmente. A responsabilidade pelo preso é nossa [do Judiciário]. Isso tem tudo a ver conosco. Temos que saber quem está preso, por que está preso, por quanto tempo está preso e em que condições está preso. Isso é um problema do Poder Judiciário, que por muito tempo que não assumiu plenamente que ele precisa, tem de verificar essa situação", disse a ministra.

À frente do Conselho Nacional de Justiça e com experiência na Pastoral Carcerária, a ministra afirma que tem se deparado com situações desumanas no sistema prisional. "Não são condições de degradação, são de não humanidade. Não se aboletam nem bichos do jeito que tenho visto por onde eu tenho passado" , afirmou, destacando que os presidiários não perdem os direitos humanos durante o cumprimento de suas penas. "Todo ser humano é maior do que o seu erro."

Para a ministra, a Justiça tem um "enorme déficit" com as famílias das vítimas da violência, ao não dar a opção de acompanhar os trâmites jurídicos contra os réus que respondem por esses crimes. "A família tem o direito de saber e de receber uma resposta sobre a situação em que está esse processo".

Protesto

Durante a fala da ministra, manifestantes ergueram cartazes pedindo que o STF anule o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ainda no início da conferência, Cármen Lúcia disse que protestos são próprios da democracia e garantidos pelo Poder Judiciário.

"Fui estudante em uma época em que era proibida de falar, de dizer alguma coisa, proibida até de pensar", disse a presidente do STF, que afirmou que é preciso pensar sobre o que significa a palavra crise. "Não me apavora nem um pouco a palavra crise. Até porque precisamos discutir o que é crise".

Cármen Lúcia defendeu que a crise pode ser vista como um momento ou como a ruptura que vem ao final de um processo evolutivo. "Acaba-se um modelo e vem um outro modelo. E nesse momento em que já acabou o velho e não começou o novo, a ideia é saber o que fazer, que crise é essa. Vivemos em um mundo em crise, o Brasil em crise".

O evento contou com a participação da Arquidiocese do Rio de Janeiro, da Associação Jurídico Espírita do Estado do Rio de Janeiro e da União de Juristas Católicos. Na mesa de abertura, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes, destacou que a mensagem de paz deve reunir os segmentos religiosos em harmonia. Para o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, todas as religiões e posições políticas devem se unir em prol da paz.

"Sabemos que a solução é para todos. Ou construímos para todos ou estamos fadados ao fracasso", disse o arcebispo.

Edição Maria Claudia

Fonte: Amo Direito.

6 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Sim, a pena não pode passar do seu todo maior. "Todo o Homem é Maior que o seu Erro"
A mediação restaurativa no direito prisional português!
de José Henrique Duarte.

Dr. Farrapo-advogado. continuar lendo

O Brasil prende muito mal, se fizesse o encarceramento de forma correta não teríamos tantos presídios, todavia em situações precárias, pelo contrário, haveria estabelecimentos prisionais que seriam modelo para outros países. E, portanto, seria respeitada à dignidade da pessoa humana. continuar lendo

O que é dignidade?
furtar invadir residência de uma pessoa que viveu e trabalhou (dignamente) para dar uma vida melhor para sua família estrupar os sonhos de nossas crianças.
Matar esquartejar humanamente éééé (pessoa humana) vamos derrubar os presídios e construir hotéis e colônias de férias para o bandido (humano) aff. continuar lendo

Se não é a justiça que solta o bandido é quem?
É a policia? que sabe que é só uma questão de tempo para ter o trabalho de prender de novo o mesmo elemento em suas (atividades diárias)? continuar lendo

Não poderia estar mais de acordo com as palavras da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Não consigo deixar de me chocar com imagens das condições a que os detentos estão sujeitos em muitos Estabelecimentos Prisionais; felizmente existem excepções de entre as quais sempre gosto de destacar a Penitenciária Industrial de Joinville, SC cujos resultados comprovam que o serviço e o impacto social que o sistema penitenciário pode desempenhar na sociedade poderiam ser bem diferentes da realidade com a qual convivemos diariamente quase indiferentes. continuar lendo