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Professor Rafael Siqueira
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Professor Rafael Siqueira
Notícia ·
ano passado
Mulher receberá "pensão" por ficar com cachorros de ex
A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão do juiz de Direito Carlos Henrique Scala de Almeida, da 1ª vara Cível da comarca de Atibaia/SP, que condenou o ex-companheiro da autora da...
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Professor Rafael Siqueira
Notícia ·
ano passado
Cliente que sofreu golpe de R$ 55 mil será indenizado pela Caixa
A Caixa Econômica Federal deverá indenizar por danos materiais e morais um cliente que teve a sete operações fraudulentas em sua conta poupança, totalizando um prejuízo de R$ 55 mil. A decisão é da...
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Professor Rafael Siqueira
Notícia ·
ano passado
Médica atuante na linha de frente da covid terá abatimento no Fies
O juiz Federal substituto George Marmelstein Lima, da 3ª vara Federal do Ceará, determinou o abatimento de saldo devedor do Fies de médica que atuou na linha de frente da covid-19. O magistrado...
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Professor Rafael Siqueira
Notícia ·
ano passado
Covid-19: Clientes que desistiram de cruzeiro receberão 75% do valor.
Duas autoras ajuizaram ação de restituição, além de indenização por danos morais, contra uma empresa de cruzeiros alegando, em síntese, que adquiriram pacote de viagem com passagem, hotel e 7 noites...
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Professor Rafael Siqueira
Notícia ·
ano passado
Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de futebol que morreu no...
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Professor Rafael Siqueira
Notícia ·
ano passado
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Urbano, mais de 50% dos imóveis no Brasil são irregulares.
Cerca de 50% dos imóveis no Brasil têm algum tipo de irregularidade, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, que incorporou a pasta de Cidades. Dos 60 milhões de domicílios urbanos no país,...
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Professor Rafael Siqueira
Artigo ·
ano passado
Alguns Direitos do paciente na saúde que você precisa saber!
Receber pronto atendimento em caso de emergência Situações quando ocorrer risco de morte, os pacientes devem ser atendidos imediatamente, seja em instituições públicas ou privadas. Solicitar um...
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Professor Rafael Siqueira
Artigo ·
ano passado
Alguns Direitos dos usuários de Telefonia que você precisa saber!
A fidelidade A fidelidade é quando um consumidor de um plano de telefonia fica atrelado a um período de fidelidade de 12 meses no momento em que assina o contrato. Todavia, o que poucos sabem é...
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Professor Rafael Siqueira
Artigo ·
ano passado
Qual é o prazo para ajuizarmos uma ação judicial no Direito do Consumidor?
Basicamente possuímos estes prazos no CDC (não vamos abordar os prazos no Código Civil, tratados internacionais, etc.) O Art. 26 do CDC aborda a respeito do direito em que o consumidor possui ao...
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Professor Rafael Siqueira
Artigo ·
ano passado
Suspensão temporária do Serviço.
É possível solicitar a suspensão temporária de serviços quando o consumidor tira férias ou vai deslocar por um período a trabalho, por exemplo, assim, o consumidor poderá solicitar a A SUSPENSÃO...
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