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Professor Rafael Siqueira
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Notícias (698)
Professor Rafael Siqueira
Notícia ·
anteontem
Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos ( Tema 1.082 ), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o...
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Notícia ·
anteontem
Programa STJN destaca salvo-conduto para cultivo de maconha com fim medicinal
O programa STJ Notícias inédito, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20), destaca decisão recente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu salvo-conduto para...
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Notícia ·
há 5 dias
Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos ( Tema 1.091 ), estabeleceu a tese de que é válida a penhora do bem de família de fiador...
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Notícia ·
mês passado
Presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona lei que aumenta punição para violência contra crianças e adolescentes
OPresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (24/05), lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes e cria mecanismos de enfrentamento à violência...
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Notícia ·
há 3 meses
Supremo mantém possibilidade de PM-MG lavrar termo circunstanciado
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei do Estado de Minas Gerais que confere à Polícia Militar (PM) a possibilidade de lavrar termo...
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Notícia ·
há 3 meses
Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de retardamento de...
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Notícia ·
há 4 meses
Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à determinação judicial para incluir o nome do executado em cadastro de inadimplentes, mesmo nos casos em que o...
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Notícia ·
há 4 meses
Lei de Alagoas que autorizava porte de arma para procuradores estaduais é inválida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão unânime foi tomada, na sessão virtual encerrada em...
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Notícia ·
há 4 meses
STF anula norma de SP que equipara delegado de polícia a carreiras jurídicas
O artigo 144, § 6º, da Constituição Federal, estabelece vínculo de subordinação entre os governadores de estado e as respectivas polícias civis, sendo inconstitucional a lei que atribui maior...
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Notícia ·
há 4 meses
Justiça reconhece vínculo de emprego entre motoboy e parceira do iFood
Por constatar não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade, a 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de entregas,...
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