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Notícia · ontem

Contran aprova carteira de habilitação digital

A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do...
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Notícia · há 10 dias

JF em Passo Fundo (RS) abre prazo para cidadão ingressar em ação popular contra Michel Temer

A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) fixou prazo de 90 dias para que qualquer cidadão interessado promova o andamento de uma ação popular ajuizada contra o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu...
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Notícia · há 14 dias

CCJ encerra votação e recomenda rejeição de denúncia contra o presidente Michel Temer

Em nova votação (41 a 24 votos e uma abstenção), a Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou posicionamento contrário à continuidade da investigação da denúncia...
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Notícia · há 14 dias

Presidente sanciona prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (12) lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de 80 anos. Segundo a alteração, os...
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Notícia · há 15 dias

OAB saúda aprovação de PL que garante prazos em dias úteis na Justiça do trabalho

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou na tarde de hoje a aprovação – pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) – do Projeto de Lei nº 6823/2017...
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Notícia · há 16 dias

Aniversário de um ano sem juiz tem bolo fúnebre em Jacobina

Para marcar um ano da falta de juiz na 3ª Vara Cível e na Fazenda Pública de Jacobina, a OAB de Jacobina realizou uma manifestação na última segunda-feira (10/07), em frente ao Fórum Dr. Jorge...
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Notícia · há 17 dias

ADI que pede descriminalização da Cannabis para fins medicinais será julgada no mérito.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5708), ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que seja afastado entendimento que criminaliza plantar, cultivar, colher, guardar, transportar,...
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Notícia · há 17 dias

Sergio Zveiter vota pela admissibilidade da investigação de corrupção contra Michel Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia por crime de corrupção passiva (SIP 1/17 ) contra o presidente da República, Michel Temer, apresentou há pouco seu parecer pela...
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Notícia · há 18 dias

Fracasso nos estudos: 5 erros que garantem a sua reprovação num concurso público

Por Claudia Gasparini A vida de quem vai prestar um concurso público não é fácil. Falta tempo e sobra ansiedade para os estudos, e é preciso ter força para não desmoronar diante de eventuais (e...
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Notícia · há 21 dias

Justiça determina que Ronaldo 'Fenômeno' indenize jornalista

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que o ex-jogador e hoje empresário Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo “Fenômeno”, terá de indenizar em R$...
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